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REDD: entenda este mecanismo de preservação florestal

Saiba como surgiu o mecanismo de REDD, que pretende incentivar a redução do desmatamento e da degradação florestal, além da conservação e do manejo sustentável, como andam as discussões sobre o assunto e o que deve ser decidido durante o ano de 2010 e na COP16, no México.

Os esforços para conter o aquecimento global e impedir que o aumento de temperatura da Terra pós-Revolução Industrial ultrapasse os 2ºC incluem, necessariamente, a drástica redução do desmatamento e da degradação florestal no mundo, além da conservação e recuperação de áreas florestais ainda existentes.

Isso porque, segundo o IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudaças Climáticas, as emissões provenientes da derrubada de árvores na década de 90 chegaram a 5,8 bilhões de toneladas de carbono por ano, o que equivale a 20% do total de emissões do planeta. Ainda se calcula que, anualmente, cerca de 13 milhões de hectares de florestas sejam convertidos em outros tipos de uso, como pecuária e agricultura, por exemplo. Isso faz com que a mudança de uso do solo seja o segundo fator que mais contribui para o aquecimento global. Além disso, as florestas tropicais armazenam 25% do carbono de toda a biosfera e ainda são capazes de absorver CO2, isso significa que sua destruição acabaria com dois importantes serviços contra as mudanças climáticas, que são o estoque e o sequestro de carbono.

No Brasil, só o desmatamento na Amazônia seria responsável por 55% do total de emissões, de acordo com o inventário de 1994. Se cumpríssemos, hoje, nossa meta de desmatamento zero – prevista para 2020 –, deixaríamos de ser o quarto maior emissor de carbono do mundo e passaríamos a ocupar o 17º lugar, uma mudança ambiental e política significativa.

Segundo a previsão contida na Proposta da Comunidade de ONGs para o Acordo de Copenhague, apresentada no ano passado, antes da COP-15, o aumento de temperatura do planeta só tem chances de permanecer abaixo do limite previsto pelo IPCC se o desmatamento mundial for reduzido a 75% até 2020 e zerado até 2030.

Também é preciso lembrar que as florestas prestam uma série de serviços ambientais, como a preservação dos recursos hídricos, a regulação do nível de chuvas, o controle de doenças tropicais, a renovação de nutrientes e a preservação da biodiversidade – quase 90% das espécies terrestres do planeta vivem nesses ecossistemas. Elas também são fontes de alimentos e de medicamentos e servem de moradia e trabalho para mais de um bilhão de pessoas no mundo.

No entanto, o desmatamento continua em ritmo acelerado. Na América do Sul, o agronegócio é o principal fator – especialmente a produção de soja e carne –, na África, é a agricultura de subsistência que avança sobre a floresta, e no Sudeste Asiático, os dois fatores dividem a responsabilidade.

Em qualquer parte do mundo, o que fica claro é que, enquanto a derrubada das florestas for economicamente mais vantajosa do que mantê-las em pé, será ilusório contar com uma efetiva redução de emissões de gases de efeito estufa no setor. O mecanismo de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal é, até agora, a maneira mais eficaz encontrada para recompensar financeiramente os países e as iniciativas que estivessem dispostas a, como o próprio nome diz, frear o ritmo de destruição das florestas.

COMO TUDO COMEÇOU E OS DOIS TIPOS DE REDD

A discussão sobre a criação de um mecanismo que incentivasse a redução de emissões provenientes de desmatamento em países em desenvolvimento começou em 2005, na COP11, em Montreal (Canadá), levantada pela Papua Nova Guiné e pela Costa Rica e apoiada por outros países - entre eles, o Brasil, após certa resistência inicial. O que ficou acordado, na ocasião, é que os países que se interessassem poderiam enviar, nos próximos dois anos, propostas de como o RED (até então com um único D, referente a desmatamento) deveria funcionar. O SBSTA – Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico da UNFCCC - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas foi o responsável por compilar os documentos apresentados.

Em 2006, na COP12, realizada no Quênia, o outro D, que faz referência à degradação florestal foi acrescentado para contemplar a realidade dos países africanos, que mais realizam corte raso de árvores do que retiram completamente a vegetação original. No ano seguinte, ficou acordado, no Mapa do Caminho de Bali, que o REDD serviria para apoiar os esforços já em curso de preservação das florestas, garantir assistência técnica e transferência de tecnologia para que os países em desenvolvimento identificassem os atores do desmatamento, fizessem o manejo florestal sustentável e aumentassem seus estoques de carbono.