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Acerca do conceito de matéria.

Introdução

Neste ensaio pretende-se identificar o conceito de matéria presente na tradição aristotélica, nomeadamente, nas obras de Aristóteles e S. Tomás Aquino.

Pretende-se igualmente identificar de que forma o conceito de matéria surge em outras tradições filosóficas em que desempenhe um papel fundamental como é o caso do atomismo, ou onde a conceitualização acerca da matéria apresenta uma ideia diametralmente oposta como acontece na filosofia cartesiana.

Por outro lado encontramos na física contemporânea uma abordagem científica ao conceito de matéria que de certa forma entra no campo da filosofia na medida em que observamos que a complexidade dos problemas vai aumentando com as descobertas e teorias que lhes são associadas.

O tipo de conhecimento produzido pela física contemporânea sobre a matéria tem também a sua pertinência filosófica pela associação que podemos fazer à filosofia aristotélica. Se por um lado Aristóteles distingue claramente o âmbito da filosofia do âmbito da ciência da física, por outro lado encontramos na sua filosofia uma espécie de fundação da atitude científica. Principalmente pela sua adopção do empirismo por oposição ao idealismo platónico.

Para Aristóteles as ciências tratam de causas e princípios mas são relativos a um género ou sector do Ser. Não se ocupam da essência do Ser enquanto Ser, mas apenas das propriedades das quais se ocupam através do processo empírico e indutivo. No caso da física trata-se de um género particular do Ser, o género de substância que contém em si mesma o princípio do movimento e do repouso. A tarefa do físico consiste em especular sobre a parte da alma que não existe sem a matéria, sendo essa a essência da física. Assim, a física ocupa-se dos seres em movimento e refere-se às realidades separadas mas não imóveis.

No âmbito da filosofia refere-se à filosofia primeira como sendo aquela que se ocupa do que é eterno, imóvel e separado, bem como das causas eternas dos seres divinos. É a ciência mais elevada que, como tal, tem por objecto o género mais elevado de realidade.

Assim, a filosofia primeira é a ciência da substância imóvel, a ciência universal que estuda o Ser enquanto Ser. Estuda o que é o Ser e os atributos que lhe pertencem enquanto Ser. Pelo que Aristóteles refere-se ao Ser como sendo: Ser acidental, Ser como verdadeiro e Não – Ser como falso, as figuras das categorias e Ser como potência e acto. A questão da matéria surge na teoria do Ser relacionada com o significado de Ser acidental.

Do Ser como acidente não pode existir ciência em virtude da infinidade dos acidentes. O acidente é algo que se revela próximo do Não – Ser, da sofística. A explicação é a de que do mesmo modo que há seres que existem sempre e necessariamente, outros há que não são nem necessariamente nem sempre. Esta é a causa do Ser como acidente, sendo o que não existe nem sempre nem na maioria das vezes. Além do que é sempre ou na maioria das vezes há o que ocorre por acaso e por acidente. Pelo que não poderá haver ciência do acidente pelo facto lógico de que toda a ciência poder apenas referir-se ao que é sempre ou na maioria das vezes. Aqui o ponto fundamental a salientar é o de que nesta concepção de Aristóteles, a matéria deverá ser a causa do acidente porque ela pode ser de modo diferente do que é na maioria das vezes.

É com base nesta noção de matéria, à qual a noção de movimento é intrínseca, tal como a de potencialidade, que Aristóteles pode colocar-se num plano oposicionista ao poema de Parménides e á teoria do Uno platónica, onde é possível pressupor a impossibilidade do movimento, fundamentalmente, porque a teoria do Uno não se coaduna com a mudança.

Aristóteles tem como ponto de partida na sua investigação acerca do Ser a questão da substância e do seu movimento. S. Tomás Aquino constrói a sua filosofia igualmente com base na tradição aristotélica acerca do Ser. E tem uma diferença de perspectiva em relação a Aristóteles, ao considerar que o ente lógico não é um ente em sentido próprio, o ente de que se trata tem uma existência própria. Significa, portanto, se o ser das proposições existe, é um ser derivado. O Ser mesmo é o que está na realidade das coisas. Pelo que Aquino constrói a sua teoria do conhecimento a partir daquilo que existe na realidade através das categorias para que se considere que o Ser está no modo de ser das coisas.

Na tradição aristotélica encontramos como critério de verdade a ideia de correspondência do pensamento com a realidade pelo que Aristóteles afirma que a verdade é aquilo que é e a mentira aquilo que não é. No mesmo sentido, Aquino é defensor de uma relação de equidade entre o intelecto e os objectos da realidade exteriores ao pensamento. É pois igualmente nesse sentido que encontramos na física contemporânea, nas suas investigações sobre a constituição da matéria, não um critério de verdade, pois isso é algo que se esgota no domínio da filosofia, mas sim uma forma auxiliar para o pensamento como um suporte empírico.

Assim, com este ensaio pretende-se identificar alguns conceitos acerca da matéria seguindo a filosofia aristotélica até à contemporaneidade de forma a alargarmos a nossa perspectiva sobre a temática às áreas do conhecimento que se ocupam dela.

Os atomistas

Os atomistas partem da concepção de que na base de toda a realidade e da constituição do mundo se encontram os átomos.

A palavra átomo significa indivisível em grego. Na doutrina atomística os átomos são os elementos materiais primitivos, impenetráveis, imperecíveis, maciços. Algo que se move no vazio e se combina de forma a constituir as coisas e os seres.

Nesta filosofia, os seus fundadores Leucipo e Demócrito tentam em primeiro lugar salvaguardar a distinção entre Ser e Não - Ser. O Não - Ser é o vazio que é necessário para que exista o movimento. Mas o vazio não pode fazer parte do Ser pois este é um plenum absoluto. Os dados dos sentidos, as aparências, têm igualmente uma importância fundamental para salvaguardar a importância do conhecimento empírico.

Desta doutrina filosófica ressalta uma ideia fundamental relativa às características dos átomos – a da sua invisibilidade a olho nu devido à pequenez da sua massa, e desde logo, o facto de pressuporem a existência de massa, algo que apesar de ser completamente intuitivo não é assim tão consensual. A questão da massa levanta o problema da divisibilidade, e é a partir deste problema que se pode contrapor a perspectiva de Descartes ao atomismo.

Os atomistas partem da existência de corpos, um bloco de mármore por exemplo. Se começarmos a dividir a matéria em partes cada vez mais pequenas teremos que chegar a um ponto ou pontos em que essa operação de divisão da matéria não seja mais possível. Terá que se chegar a entidades, partículas indivisíveis com tamanho e forma que sejam a matéria-prima de toda a realidade a partir da qual tudo se forma. Pois se existem corpos, matéria, e se podem ser sucessivamente divisíveis em partes mais pequenas, a operação inversa deverá também ser, necessariamente, possível. Ou seja, construir o bloco de mármore juntando as partes que foram divididas na operação anterior. Mas, se não encontrarmos um ponto final na nossa operação de divisão da matéria, se houver uma infinidade na divisibilidade chegaremos a uma situação de ausência de massa, de simples extensão geométrica (posição defendida por Descartes). Ora, para os atomistas, tal situação não faz sentido, pois dessa forma não seria possível a reconstrução das partes no todo que forma aquilo que os nossos sentidos nos apresentam.

É assim que nasce a concepção de que na natureza existem entidades materiais indivisíveis – os átomos. São para os atomistas entidades invisíveis a olho nu, infinitos em número e em qualidade que vagueiam pelo espaço, pelo vazio, ao acaso em constante movimento. É pelo encontro destas entidades, e em virtude de as suas características diferirem entre si, que as suas combinações formam a realidade, que é na doutrina atomística puramente material. Ontologicamente, tudo aquilo que existe na perspectiva atómica é átomos e vazio. Esta perspectiva deixa para os sentidos o nível da mera aparência, sendo aquilo que percepcionamos apenas convenção, pois as duas únicas coisas que existem na realidade são os átomos e o vazio.

Na concepção atomística de matéria encontramos a questão da massa como uma das características fundamentais da matéria e que tem sido quase unanimemente aceite na tradição epistemológica ocidental.

Aristóteles

Em Aristóteles encontramos uma outra característica, a da oposição entre matéria e forma.

Aristóteles associa a forma à ideia, mas ao contrário de Platão, não considera a existência de uma outra realidade independente da realidade sensível em que as ideias teriam o seu próprio elemento independente da realidade física.

Para Platão esse seria o mundo inteligível, o mundo das ideias onde estas existiriam antes de cair na matéria. Daí que na doutrina platónica o corpo seja considerado como a prisão da alma, que é imortal e sujeita à transmigração, ao contrário do corpo que é perecível.

Na doutrina aristotélica o conceito de matéria é estruturante. É a partir da característica fundamental da matéria, a capacidade de sofrer mudança, que Aristóteles poderá afirmar a sua filosofia do Ser por oposição ao Uno platónico. Aqui a característica fundamental é a de que a matéria é aquilo que sofre mudança, mas permanece a mesma coisa, sendo a forma o elemento que introduz a mudança.

Na filosofia aristotélica, substância é o sujeito e suporte que permite mudanças. Substância primeira é o Ser individual que se mantém o mesmo enquanto passa por modificações. Substancia segunda é o sujeito no sentido gramatical de uma proposição de que podemos afirmar ou negar predicados.

O indivíduo é a única verdadeira substância, pois uma forma só pode existir quando é realizada na matéria. Substância envolve acto e potencia sendo o acto aquilo que uma substancia é e a potencia aquilo que pode vir a ser. No entanto, as mudanças de estado nas substâncias não implicam que a substância deixe de ser aquilo que é.

Aristóteles identifica em todas as coisas dois aspectos: a forma, que é aquilo que faz com que a coisa seja o que é, e a matéria, que é o suporte da forma. A forma e a matéria são, respectivamente, acto e potência.

Relativamente às formas, Aristóteles considera que só existem em corpos. Não existem em si próprias nem são geradas como as substancias, as formas não são feitas de coisa alguma. São os actos das mudanças das coisas que as faz pertencerem às categorias particulares.

A matéria é o agente da mudança, é indeterminação, força e virtualidade. É aquilo que possui capacidade para sofrer a mudança substancial permanecendo a mesma coisa ao longo da mudança onde assume uma forma e depois outra.

Este é outro dos conceitos chave de Aristóteles acerca da matéria – a matéria-prima. É o que é primeiro uma coisa e depois outra sem ser coisa alguma o tempo todo. Mas é o próprio princípio de individuação das coisas materiais pois é aquilo que faz as coisas serem indivíduos dessa categoria particular. Outro ponto fundamental é o de que a matéria-prima não poderia existir sem forma, não precisando de assumir uma forma específica mas de assumir uma forma qualquer.

S. Tomás Aquino

Tomás Aquino é um realista, acredita que se pode conhecer a realidade tal como ela é. Defende um realismo gnosiológico que expressa a existência de coisas independentes do entendimento. Assim, a relação do intelecto com as coisas é de equidade, a verdade é entendida como adequação entre coisas e mentes.

Na esteira de Aristóteles, a filosofia de Aquino dedica-se ao Ser, à causa primeira. Para compreendermos como surge o conceito de matéria na obra de Aquino temos que começar pelo ente. O ente é aquilo que existe. É uma realidade participada, algo que participa do Ser. O ente tem Ser na essência. A essência é o modo de ser algo. Para Deus, a sua essência é subsistir pois Deus é o Ser, Deus è aquele que é. Deus é a substância primeira e simples. Existem outras substâncias simples como os anjos cuja essência é inteligência. São realidades que vivem no seu meio, num contexto próprio independente da matéria. Esta posição de Aquino contraria a de S. Boaventura que pensa ser Deus a única entidade independente da matéria. Os anjos, segundo S. Boaventura, são também compostos de forma e de matéria espiritual. Aqui o conceito de matéria surge como matéria-prima que tem a si associada a luz como forma substancial básica ou forma da corporalidade. Um outro conceito sobre a matéria em S. Boaventura é o de que a matéria contém tendências genéticas. Algo que podemos associar ao conceito aristotélico de potencialidade.

Para Aquino, a matéria é dimensão mais quantidade, sendo o próprio princípio de individuação. A matéria juntamente com a forma é a essência das substâncias compostas. Mas, se a matéria é o princípio de individuação, a forma é o que está relacionada com os universais, que são uma questão da mente, ela própria imaterialidade.

Extensão geométrica

Em descartes, o conceito chave acerca da matéria vem na senda de Galileu, a matéria como extensão geométrica. Uma das preocupações fundamentais de Descartes é a da separação entre matéria e espírito expressa na dualidade mente/corpo.

Matéria é a substância dos corpos, cuja essência é a extensão geométrica. O mundo material explica-se em termos de configurações espaciais e de movimentos mecânicos. Por oposição existe o mundo do pensamento, que imaterial mas compreende as leis do mundo material para que o sujeito pensante possa conhecer e dominar a natureza.

Da leitura da obra de Descartes, uma das interpretações que se poderá fazer acerca do seu conceito de matéria é a de insubstancialidade da matéria expressa na sua definição de extensão geométrica.

Apesar de ser, aparentemente, contra-intuitivo, a ideia de insubstancialidade da matéria é no entanto um problema central na física contemporânea.

O modelo padrão da física, a teoria básica que explica a interacção das partículas sub-atómicas explica o átomo como sendo composto de um núcleo e de electrões que o orbitam. Sendo que, as partículas sub-atómicas são ainda constituídas por outras partículas, algumas de matéria e outras de força que combinadas formam as partículas do núcleo como os protões e os neutrões. Dessa forma os elementos químicos a que chamamos átomos deixam de poder ser considerados as partículas fundamentais da matéria, pois eles próprios são compostos de partículas ainda mais fundamentais como os quarqs e os bosões.

Acontece que nenhuma dessas partículas que constituem as partículas sub-atómicas é igualmente possuidora de massa, e dessa forma, não conseguimos explicar cientificamente a materialidade dos entes desde os átomos até aos corpos celestes. Pelo que, a teoria básica da física está assente no pressuposto da existência de uma partícula puramente teórica, por enquanto, que seria a derradeira partícula fundamental que daria a massa a todas as demais partículas. O bosão de Higgs, que é como foi chamada a partícula devido ao nome do físico que a teorizou. É também apelidada de partícula de Deus pelos físicos. A sua descoberta poderá comprovar a validade da teoria básica da física.

Conclusão

Neste ensaio pretendemos aprofundar conhecimentos acerca do conceito de matéria, principalmente, com base na tradição aristotélica, mas também, noutras filosofias em que o conceito de matéria é pensado como sendo um elemento estruturante da realidade. Tal é o caso de atomismo e do cartesianismo onde o conceito de matéria é fundamental para se perceber a essência da realidade e do mundo na concepção atomística, e a dualidade ontológica na filosofia de Descartes.

Paralelamente, dedicamos algum estudo aos avanços científicos que têm sido feitos na área da física teórica e experimental. O interesse por tais investigações deve-se sobretudo ao facto de nas pretensões da física contemporânea estar compreensão absoluta da realidade material. Nomeadamente, na perspectiva de se construir uma teoria unificadora dos fenómenos naturais. Aquilo que em física se chama uma teoria do todo.

Outro dos objectivos deste trabalho foi identificar alguns conceitos chave sobre a matéria presentes nas filosofias de tradição aristotélica, bem como no atomismo e no cartesianismo.

Em última análise, o objectivo deste trabalho prende-se com o conceito de substância. Não exclusivamente no sentido aristotélico, mas sim no sentido mis alargado. O que de alguma forma não seria estranho a Aristóteles pois foi o próprio a pensar a totalidade do sentido que se atribui ao conceito de matéria na correlação com o conceito de substância, não enquanto substância no sentido geral, mas como substância em sentido sensível.

Em sentido oposto encontramos as pretensões da física contemporânea que resumindo-se à investigação da realidade sensível pretende extrapolar para um sentido metafísico as suas teorias. O ponto fundamental que liga a física teórica com a filosofia prende-se com o conceito de elementaridade da matéria, que é algo que tem evoluído com o passar do tempo. Na Grécia antiga identificavam-se quatro entidades elementares: o fogo, a terra, o ar e a água. Posteriormente, a doutrina atomística, de alguma forma, instituiu os átomos como realidade aceite, embora não provável durante muitos anos, na teoria do conhecimento da civilização ocidental.

Paradoxalmente, foi na época contemporânea que a realidade atómica foi comprovada por observação e experimentação, para de imediato ser rejeitada grande parte da argumentação atomística. A existência dos átomos foi comprovada, mas apenas como entes que formam a estrutura química do mundo. Ficou assim eliminada a ideia de que os átomos seriam os constituintes últimos da matéria, ou seja, a ideia de indivisibilidade e impenetrabilidade dos átomos.

Com Aristóteles a ideia de matéria é a de pura virtualidade e indeterminação ligada ao conceito de potência. A matéria surge como oposição à forma, sendo o agente de mudança. Algo que assume diversas formas mantendo-se a mesma coisa sem ser coisa alguma o tempo todo. Tanto em Aristóteles como em Aquino a matéria é o princípio de individuação.

Para Aquino é dimensão mais quantidade e é juntamente com a forma a essência das substâncias compostas.

De Descartes a ideia fundamental é a de extensão geométrica – rés extensa, por oposição ao espírito – rés cogitans, mas subsumida à realidade espiritual.

Bibliografia

Aristóteles, Metafísica; trad. Giovanni Reale, vol. II; trad. Marcelo Perine, Edições Loyola.

Élisabeth Clément, Pierre Khan, Laurence Hansen-Love, Chantal Demonque, Dicionário Prático de Filosofia; Editor: Terramar.

Châtelet, François, História da Filosofia; trad. de Afonso Casais Ribeiro, Linda Xavier e Manuel L. Agostinho. - Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1995.

Kenny, Anthony, História Concisa da Filosofia Ocidental; rev. Científica Desidério Murcho. – Lisboa; Temas e Debates, 1999.